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Veja como pagar menos impostos nas atividades de dentista e nas clínicas odontológicas

Se você é dentista ou tem uma clínica odontológica, sabe a importância da combinação entre trabalhar dentro da lei e aproveitar bem as oportunidades de redução dos gastos nessa atividade, já que muitos dentistas têm uma enorme dificuldade de aumentar os preços dos procedimentos dentários, vezes pelo fato de muita concorrência de novos profissionais que estão entrando no mercado e jogam os preços lá em baixo para formar sua carteira de clientes e vezes pelo aumento expressivo do número de redes de franquias de odontologias

Para enfrentar essa realidade de mercado, os consultórios e os profissionais dentistas precisam se diferenciar pelo atendimento de excelência e se tornar autoridade nas suas especialidades. Além disso, precisam ter uma empresa bem gerida e conhecer as principais formas de pagar menos impostos nas suas atividades.  

O que é melhor, trabalhar como dentista autônomo ou abrir uma empresa?

Na maioria dos casos abrir uma empresa é melhor do que trabalhar como autônomo, porque os impostos cobrados nas empresas são menores do que os impostos pagos na pessoa física.

Para exemplificar a diferença, vamos considerar um profissional que fatura no mês o valor de R$ 20.000,00, sendo que esse valor é recebido 100% de pacientes pessoas físicas, veja esse cenário:

No exemplo acima, fica muito claro que ter uma empresa faria o profissional dentista economizar R$ 2.690,55 mensal ou R$ 32.286,66 anual de impostos com relação a ele continuar trabalhando como autônomo, ou seja, uma economia de quase 49%.

É importante deixar claro que no cálculo acima não estamos considerando as deduções permitidas no livro caixa para fins de abatimento de imposto de renda, tais como os gastos com compra de material para uso nos procedimentos, aluguel do consultório, despesas referentes aos empregados do consultório, entre outras, por isso, se você sabe e utiliza todos os gastos permitidos por lei para abater do imposto de renda, provavelmente o valor do seu DARF mensal será menor do que na simulação acima.

Veja como pagar menos impostos na atividade de dentista e nas clínicas odontológicas

  • Abrindo uma empresa no Simples Nacional para dentista

O Simples Nacional é um regime tributário destinado às Pequenas e Médias empresas. O principal diferencial desse regime é a possibilidade de sua empresa médica pagar impostos de forma proporcional ao faturamento, ou seja, quanto menor for o faturamento, menor será sua carga tributária e vice-versa.

Outro grande diferencial no Simples Nacional é que todos os impostos devidos pela empresa são pagos numa única guia, isso facilita muito o controle e deixa o processo de recolher impostos mais simples.

Como regra geral, os profissionais dentistas só poderão recolher seus impostos no Simples Nacional:

a) Se o faturamento bruto dos últimos 12 meses não ultrapassar 4,8 milhões;

b) Se no contrato social da empresa não tiver outra pessoa jurídica como sócia;

c) Se o consultório ou seus sócios e diretores não participarem como sócios e administradores de outras empresas;

d) Cujos titulares ou sócios NÃO guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

Os consultórios odontológicos podem pagar impostos dentro do Simples Nacional pelo anexo III e terão as seguintes alíquotas

  • Abrindo uma empresa no Lucro Presumido para dentista

O Lucro Presumido é um regime tributário destinado para empresas que faturam até R$ 78 milhões. O principal diferencial desse regime para consultório odontológico é a possibilidade de ter uma carga tributária mais linear do que o Simples Nacional, além de poder ter a liberdade de constituir a empresa de diversas formas jurídicas diferentes. Sendo do Lucro Presumido, a empresa poderá ter sócios pessoa física e/ou pessoa jurídica e escolher a forma de sociedade simples e/ou empresária, por exemplo.

Se sua empresa for optante pelo Lucro Presumido, os impostos incidem sobre o faturamento e, como regra geral, têm as seguintes alíquotas:

  • ISS 2% em SP. Mas pode chegar até 5% – A depender do município;
  • PIS 0,65%
  • COFINS 3%
  • IRPJ 4,8%
  • IRPJ Adicional – Até 3,15%
  • CSLL 2,88%

Total 16,48% em São Paulo ou 19,48% em municípios onde o ISS é 5%.

Entretanto, sendo uma clínica odontológica, existe uma possibilidade de economizar até 47% de impostos no Lucro Presumido e que muita gente não sabe.

Em julgado recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ – ampliou a definição de “serviços hospitalares”, trazendo entendimento mais amplo de seu significado e isso beneficiou às clínicas médicas, e que, no nosso entendimento, também poderá estender tal benefício às clínicas odontológicas.

O STJ estabeleceu, portanto, que as empresas que exerciam atividades diretamente ligada à promoção da saúde, em ambientes hospitalares ou similares, exceto as consultas médicas, faziam jus ao benefício de redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Veja a seguir parte da decisão:

“ Assim, devem ser considerados serviços hospitalares “aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde”, de sorte que, “em regra, mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não se identifica com as prestadas no âmbito hospitalar, mas nos consultórios médicos””

Após o posicionamento do STJ, a lei foi alterada para considerar que pode se beneficiar os serviços  hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.

Tá, mas você deve está se perguntando, mas como essa decisão do STJ beneficia minha clínica odontológica?

Para se beneficiar dessa jurisprudência e pagar menos impostos, os serviços odontológicos, que dentre as atividades realizadas incluem a cirurgia, a endodontia, implantodontia, ortodontia, periodontia e as próteses, devem ser consideradas como atividades essencialmente hospitalares pela justiça.

Com essa mudança, as empresas que cumprirem todas as exigências terão a seguinte carga tributária:

  • ISS 2% em SP. Mas pode chegar até 5% – A depender do município;
  • PIS 0,65%
  • COFINS 3%
  • IRPJ 1,2%
  • IRPJ Adicional – Até 0,75%
  • CSLL 1,08%

Total 8,68% em São Paulo ou 16,68% em municípios onde o ISS é 5%.

Lembrando que para usufruir do benefício, a empresa precisa está organizada sob a forma de sociedade empresária e atender as normas da Anvisa, por isso, é recomendado consultar um contador especializado em dentista e também um bom advogado com conhecimento nas áreas societária e tributária, assim, sua empresa poderá aproveitar desses benefícios com total segurança

  • Sociedade de Profissionais para dentista

Por fim, vamos falar agora de um outro benefício que as empresas podem usufruir. Estou falando das sociedades de profissionais, ou seja, um regime especial de recolhimento de ISS, em que esse imposto é devido pelo número de trabalhadores e não pelo valor de faturamento que a empresa teve num determinado mês.

Para facilitar a compreensão, vamos pensar num exemplo para um dentistas na cidade de São Paulo: Se no seu consultório odontológico trabalham 5 dentistas e todos eles juntos produzem um montante de faturamento de R$ 80 mil por mês, ao invés de pagar 2% sobre R$80 mil, que nesse caso seria R$ 1.600,00, você pagaria 2% sobre uma base de R$1.995,26 por profissional, ou seja, R$ 39,91*5 = R$ 199,00 (Tabela de 2021). Isso representa uma economia de 87,5% deste imposto específico.

Como nem tudo são flores, para a empresa se beneficiar dessa economia, existem vários requisitos legais a serem considerados, que se não forem observados, o planejamento tributário poderá trazer mais malefícios do que benefícios. 

O regime de sociedade de profissionais vem sendo severamente atacado por prefeituras que tentam cobrar dos contribuintes o valor cheio de ISS e, muitas vezes, elas conseguem, quando encontram empresas desorganizadas e sem assessoria contábil e jurídica especializadas, por isso, é essencial que você procure ajuda desses profissionais.

Gostou do conteúdo? Precisa de ajuda para organizar seu consultório odontológico e usufruir destes benefícios e de vários outros? Chama a gente no whatsapp.

Sobre o autor

Josinei Soares

Diretor Executivo na Cont360. É pós-graduado em Controladoria pela FIA/USP, com Bacharel em Administração de Empresas e Marketing pela Universidade Anhembi Morumbi, Contabilista e membro do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo. É especialista em empresas médicas, startups de tecnologia e agência de publicidade.

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