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Férias Coletivas: Veja como conceder na sua empresa

Férias coletivas é um instrumento de gestão muito utilizado pelas empresa, principalmente no período festivo de final do ano, em que a demanda de trabalho normalmente fica muito baixa e gera ociosidade nos colaboradores.

Sua empresa costuma conceder esse tipo de férias para os seus colaboradores? Se a sua resposta for sim, você está no lugar certo.

Veja o passo a passo de como conceder férias coletivas na sua empresa.

Regras para conceder as férias coletivas

As férias coletivas poderão abranger a totalidade dos empregados da empresa, ou somente alguns setores ou estabelecimentos. As férias coletivas poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias e é vedado o seu início no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Quanto ao prazo para o pagamento da remuneração das férias coletivas é de até dois dias antes do gozo do período.

Antes de elaborar o aviso de férias dos empregados, será necessário protocolar o comunicado com no mínimo de 15 dias de antecedência na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e no Sindicato da classe.

Todas as empresas que concederem férias coletivas estão obrigada a esse procedimento, exceto as optantes pelo Simples Nacional e MEI – Micro Empreendedor Individual.

Passo a passa para conceder para conceder férias coletivas

O primeiro passo para conceder esse tipo de férias é protocolar o pedido na Delegacia Regional do Trabalho e no sindicato da empresa, para isso, siga esses passos:

  1. Imprima o comunicado em 03 (três) vias, assine e carimbe com o CNPJ da empesa. Cada via fica com uma instituição;
  2. Compareça na DRT mais próxima para protocolar o processo;
  3. Protocole também no Sindicato e deixe uma via com eles;
  4. Volte na DRT para entregar a via deles protocolada pelo sindicato;
  5. Arquivar a via da empresa para fins de fiscalização trabalhista;
  6. Solicite o cálculo e recibo das férias para sua empresa parceira ou para o responsável do departamento pessoal.

Ah! Uma dica importante. Caso não seja o representante legal da empresa que for protocolar o processo no DRT, a pessoa que for no seu lugar deverá estar munida de uma procuração com poderes para essa finalidade.

Ficou com dúvidas?

Temos um time de especialistas que podem te ajudar em assuntos de departamento pessoal. Fale com a gente agora mesmo!

Sobre o autor

Marcella Renaux

É Inside Sales na Cont360. Formada em Administração de Empresas e Pós-graduada em Gestão de Negócios pela FGV, Marcella é especialista em construir as melhores soluções para os desafios apresentados pelos nossos clientes e que satisfaçam as suas necessidades.

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