Descubra como definir o melhor regime tributário para sua PME

A escolha do melhor regime tributário para PME é um passo decisivo na consolidação do negócio. Optando pela forma correta de tributação, a empresa garante as alíquotas mais adequadas à sua realidade. É parte do planejamento tributário e contábil a escolha do regime certo.

Para que os pesados impostos brasileiros não prejudiquem a lucratividade do seu negócio, é muito importante saber como escolher a tributação certa. Neste artigo, vamos avançar nesta questão, expondo os três principais regimes tributários adotados no Brasil. Acompanhe!

Como escolher o melhor regime tributário para PME?

Pequenas e médias empresas operam, normalmente, com capital de giro mais restrito. Mesmo que não seja o caso, a opção pelo regime tributário adequado vai influir decisivamente. Em geral, as PMEs optam pelo simples nacional, que vamos conhecer agora.

Simples Nacional

Conforme o nome já sugere, o regime Simples Nacional é o mais simplificado dos três que estão à disposição. Nele, as alíquotas são aplicadas diretamente sobre a receita mensal, podendo, inclusive, ser ajustadas de acordo com a média de receita anual. Mas para poder usufruir de suas vantagens, é necessário que a empresa se enquadre na Lei do Simples Nacional e descubra em qual dos anexos a sua atividade poderá ser tributada.

Atualmente, o Simples Nacional engloba empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Em 2018, no entanto, esse teto será elevado, passando para R$ 4,8 milhões. A principal vantagem do Simples para PMEs é a arrecadação de diversos tributos em única guia, o que facilita a vida de quem não conta com pessoal especializado para resolver questões sobre tributação.

Lucro Presumido

O regime tributário Lucro Presumido é largamente utilizado por empresas prestadoras de serviços, principalmente os chamados serviços profissionais, como os prestados por médicos, administradores, economistas, entre outros, cuja tributação no simples nacional poderá não ser vantajosa.

Diferente do Simples Nacional, a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social nesse regime é determinada pelos seguintes percentuais sobre a receita: 32% para prestadores de serviços em geral, 16% para serviços de transporte (exceto o de cargas), 8% para a atividade de comércio e 1,6% para revenda de combustível e gás natural. Vale lembrar que, além do imposto de renda e da contribuição social, a empresa também deve calcular, só que desta vez sobre a receita, os seguintes impostos: Pis 0,65%, Cofins 3%, ISS, que pode variar entre 2% e 5% a depender do município que o seu negócio estiver instalado, ICMS e IPI.  As alíquotas desses dois últimos impostos serão determinadas para cada produto, por isso, procure o seu contador, ele poderá te dizer exatamente qual é a alíquota aplicável.

Lucro Real

Embora não seja muito utilizado pelas PMEs, é importante conhecer em linhas gerais o regime tributário de Lucro Real.

Como o próprio nome sugere, no regime tributário do Lucro Real a empresa paga o imposto de renda e a contribuição social sobre a diferença positiva entre a receita da venda e os gastos operacionais que ela teve num determinado trimestre ou ano.

Conceitualmente esse regime parece ser bem mais justo do que os outros dois citados nesse texto, entretanto, não se engane, pois ele passa a ser interessante quando combinado um volume significativo de faturamento com negócios que possuem margens de contribuição mais apertadas. Também é importante falar que para sua empresa adotar esse regime tributário é recomendado fazer um planejamento tributário para identificar a estrutura de custos, pois os impostos como Pis, Cofins, por exemplo, têm suas alíquotas majoradas para 1,65% e 7,6% respectivamente e as compras são utilizadas como base de crédito no valor desses impostos a pagar.

O que considerar para escolher o regime tributário?

Depois de saber um pouco mais sobre cada um dos três regimes tributários brasileiros, a escolha deve recair sobre o que se adapta melhor à realidade da empresa.

Porte da empresa, nicho de atuação, margem de lucro e até futuras expansões podem e devem ser consideradas na hora da escolha. O melhor regime tributário é aquele que garante o menor pagamento de impostos, dentro do que a lei permite. O fluxo de caixa agradece!

Se você ainda tem dúvidas sobre regime tributário para PME ou ideias a acrescentar, deixe seu comentário no post e compartilhe-as!

Sobre o autor

Josinei Soares

Diretor Executivo na Cont360. É pós-graduado em Controladoria pela FIA/USP, com Bacharel em Administração de Empresas e Marketing pela Universidade Anhembi Morumbi, Contabilista e membro do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo.

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