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Certificado Digital. Você sabe o que é e qual sua importância para o seu negócio?

Se você tem um CNPJ, certamente já ouviu falar em Certificado Digital, porque ele é muito utilizado por empresários e contadores para assinar documentos empresariais e transmitir informações da empresa para o governo federal.

Os computadores, celulares e internet são extremamente utilizados por grande parte do mundo na obtenção de informações, troca de documentos, envio de mensagens e e-mails entre cidadãos, empresas e governo. Tratando especificamente do governo Brasileiro, este vem adotando políticas para se adequar cada vez mais a transações realizadas através da internet, tornando menos burocráticos e mais econômicos e o Certificado Digital tem sido o veículo para essa transformação digital, mudando radicalmente a forma como as pessoas e empresas se identificam através da internet.

Afinal, o que é certificado digital?

O Certificado digital é a tecnologia que permite transações de forma segura e com validade jurídica através de um conjunto de chaves criptográficas que é regulamentada e gerida pelas regras da ICP-BRASIL (Instituto de chaves-públicas e privadas do Brasil). O principal objetivo do ICP, além de regular a obrigatoriedade do uso da certificação, é tornar as transações eletrônicas por meio da internet mais seguras e tornar o Brasil mais ágil e competitivo.

Conheça as principais utilidades do seu certificado digital

O Governo brasileiro tem adotado políticas recentes de desburocratização dos processos nos quais envolvem tanto as pessoas jurídicas quanto as pessoas físicas brasileiras, por isso, a lista de utilidades do certificado digital tem aumentado com bastante frequência. A seguir, vou falar sobre as principais utilidades e a importância para o seu negócio.

  • Assinatura de contratos com validade jurídica – Com o certificado digital é possível assinar contrato com fornecedores, bancos e governo com validade jurídica, sem necessidades de impressão de papeis e reconhecimento de firma em cartórios.
  • Abertura de empresas mais fácil – Agora o sistema de algumas juntas comerciais já disponibilizam a opção de abrir empresas e assinar os documentos de constituição diretamente pela internet, gerando benefícios para empresários e para contadores, pois reduz bastante o tempo do processo. Como esse projeto é recente, é bom lembrar que não são todos os tipos de empresas que podem ser abertas dessa forma.
  • Delegação de poderes para terceiros – Se você tem um contador ou um advogado, por exemplo, poderá fazer uma procuração eletrônica utilizando o seu certificado digital diretamente no sistemas do governo, assim, esses profissionais poderão agir em seu nome com total segurança jurídica e transparência.
  • Assinatura do balanço anual da sua empresa: Toda empresa precisa fazer o balanço patrimonial (relatório contábil) e disponibilizar para o Governo, seja de forma eletrônica ou de forma impressa, e esses relatórios devem ser assinados pelo empresário e também pelo seu contador. O Certificado Digital agiliza e deixa esse processo muito mais barato, porque você e seu contador podem assinar e transmitir tudo isso de forma digital
  • Emissão de notas fiscais – Em muitos municípios a emissão de nota fiscal de prestação de serviços só poderá ser feita através de um certificado digital, por isso, se sua empresa não tem esse documento poderá ficar impedida de emitir notas fiscais. Empresas do Simples Nacional também pode emitir notas utilizado um senha web fornecida pela Prefeitura, entretanto, se sua empresa não for do Simples, o uso do certificado digital é obrigatório. 

Cuidados que você deve ter após adquirir o seu certificado digital

O Certificado digital, como dito anteriormente, é a identificação digital da sua empresa. Por ser uma assinatura digital, é de extrema importância que a empresa tenha total controle sobre o uso dela, e em caso de utilização por um terceiro, que seja alguém de total confiança, pois se trata de um documento eletrônico que permite acesso a diversos portais do governo e qualquer documento assinado através dele terá validade jurídica, tal como a assinatura de próprio punho do responsável pela empresa. A maioria dos serviços podem ser acessado através de procuração eletrônica, por isso, prefira fornecer procuração ao invés de entregar o certificado.

Como adquirir um certificado digital

No mercado existem empresas credenciadas e autorizadas a comercializar o certificado digital. A compra deste certificado é totalmente online e deve ser adquirido de acordo com cada objetivo de utilização, pois, existem tipos diferentes de certificado digital e o preço varia de acordo com o tipo. Caso tenha dificuldade em saber o tipo específico de certificado ideal para sua empresa ou certificado de pessoa física, consulte seu contador, pois em grande parte dos casos ele saberá lhe indicar o modelo mais adequado.

A partir mês de outubro a Cont360 passa a oferecer este serviço, se tornando uma empresa credenciada e autorizada pelo Governo Federal a fazer emissão de certificados digitais. Esse credenciamento tem como principal objetivo oferecer comodidade e benefícios para nossos clientes, oferecendo praticidade e segurança para obter o seu certificado digital.

Para emitir o certificado digital, o responsável pelo CNPJ deve comparecer a um local credenciado, como a Cont360 por exemplo, e realizar os procedimentos pertinentes para a emissão do certificado digital, tais como coleta biométrica, assinatura de termo e cadastro de senhas.

E aí, gostou de saber o que é certificado digital e a importância para a sua empresa? Comente!

Sobre o autor

Gilvan Sousa

Especialista em Registro de Empresas e agente de certificação digital. É pós-graduado em Gestão de Negócios em Serviços pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Anhanguera, Administrador e membro do Conselho Regional de Administração de São Paulo.

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